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Mariluce Costa Moraes

São Luís (MA)

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Direito Previdenciário, 20%

Comentários

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Mariluce Costa Moraes

Comentário · há 12 anos

Erro na correção das contas do FGTS gera ação judicial

Luciano Manini Neumann · há 13 anos

Prezados Colegas,
Estar de parabéns o jus Brasil pelo artigo da Ação revisional do FGTS, assim como aos colegas deixam dicam de como melhorar e o acesso a nova planilha. Acredito que vai ajudar muito nas novas ações que estão por vir.

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Mariluce Costa Moraes

Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX MG XXXXX-0/000(1)

Tribunal de Justiça de Minas Gerais · há 26 anos

Perfeitamente assegurada os honorários ainda que o processo esteja arquivado, para o advogado que atuou no processo. Esta Ementa, veio em meu socorro oportunamente. Parabens

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

As limitações para alteração do pedido no novo CPC!

José Herval Sampaio Júnior · há 9 anos

Bom dai Doutor ! excelente artigo, porém tenho uma pergunta a fazer com o seguinte ex:

O autor entra com uma ação de mandado de segurança , pedindo que seja concedida a ordem e o pedido liminar o que logo após é indeferido pelo juízo por não entender ser o caso de ação mandamental ; nos pedidos , não foi apreciado a pretensão da justiça gratuita.
Pois bem, o autor entrou com embargos de declaração pedindo que seja apreciado o pedido de justiça gratuita , e consequentemente , entrará com pedido de apelação. o réu ainda não foi citado.
pergunto: poderá o autor aditar a inicia (ou aalterar) pleiteando nos pedidos a ação de obrigação de fazer com pedido liminar ?

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Sophia de Oliveira Vieira Machado

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Ação de indenização com reparação de danos por acidente de trânsito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP Joaquim Medeiros, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG XXXXX-022 – SSP/SP e inscrito no CPF sob o no...

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Consultor Jurídico

Notícia · há 15 anos

Prazo para propor ação de reparação de danos é de três anos

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização ao pai de uma menina de 12 anos que morreu, vítima de queimaduras, depois da explosão de um carrinho de pipocas durante uma festa...

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